Política de Privacidade.

Quem é o controlador

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é o profissional médico abaixo identificado, no exercício regular de sua atividade clínica privada.

Quais dados são coletados

Coletamos apenas os dados necessários para responder ao seu contato, agendar consultas e cumprir obrigações regulatórias da prática médica. Dependendo da forma como você interage conosco, podemos tratar:

• Dados de identificação — nome completo, data de nascimento, documento de identidade.
• Dados de contato — telefone, WhatsApp, endereço de e-mail.
• Dados de saúde — quando informados voluntariamente em formulários, mensagens ou durante o atendimento, são considerados dados pessoais sensíveis (Art. 5º, II, LGPD) e recebem tratamento reforçado.
• Dados de navegação — endereço IP, tipo de dispositivo, idioma do navegador e páginas visitadas, coletados de forma técnica e agregada.

Para que usamos

Os dados são tratados exclusivamente para finalidades legítimas, específicas e informadas:

• Agendamento, confirmação e remarcação de consultas.
• Comunicação médica direta com o paciente, incluindo orientações pós-procedimento.
• Manutenção do prontuário médico, conforme Resolução CFM 1.821/2007.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias do exercício da medicina.
• Melhoria técnica e de acessibilidade do site, com base em métricas agregadas.

Em que base legal

O tratamento se apoia nas hipóteses do Art. 7º e Art. 11 da LGPD aplicáveis à relação médico-paciente:

• Consentimento (Art. 7º, I e Art. 11, I) — quando você nos envia dados voluntariamente por formulário, e-mail ou WhatsApp.
• Execução de contrato (Art. 7º, V) — para a prestação do serviço médico solicitado.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II e Art. 11, II, "a") — manutenção de prontuário, registros de prescrição e atendimento.
• Tutela da saúde (Art. 11, II, "f") — em procedimento realizado por profissional de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.
• Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI) — em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Com quem compartilhamos

Em regra, não compartilhamos. Seus dados não são vendidos, alugados ou cedidos para finalidades comerciais. O sigilo médico é absoluto e protegido pelo Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018).

Pode haver compartilhamento limitado nas seguintes hipóteses:

• Para outros profissionais de saúde envolvidos no seu cuidado, com seu conhecimento.
• Para hospitais e clínicas onde procedimentos são realizados, no estrito necessário.
• Por requisição judicial, de autoridade sanitária ou ordem do Conselho Federal de Medicina.
• Para operadores técnicos do site (hospedagem, análise agregada), sob contrato e somente quando indispensável à prestação do serviço.

Seus direitos

A LGPD (Art. 18) lhe assegura, a qualquer momento, os seguintes direitos sobre seus dados:

1. Confirmação da existência de tratamento.
2. Acesso aos dados.
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial.
6. Eliminação dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de retenção.
7. Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado.
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
9. Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar uma solicitação ao endereço abaixo. A resposta ocorre em até 15 (quinze) dias.

Por quanto tempo

A retenção segue o princípio da necessidade. Dados são mantidos pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento da finalidade ou de obrigação legal.

• Prontuário médico — mínimo de 20 (vinte) anos a partir do último registro, conforme Resolução CFM 1.821/2007.
• Comunicações de agendamento — mantidas enquanto durar a relação clínica e por até 5 (cinco) anos após o término, para defesa em eventual processo.
• Dados de navegação — registros de acesso técnicos por até 6 (seis) meses, conforme Marco Civil da Internet.

Sobre cookies

Este site utiliza apenas cookies essenciais ao seu funcionamento — em particular, um item de armazenamento local que registra o idioma escolhido (PT, EN ou AR) e a confirmação de leitura deste aviso.

Não utilizamos cookies de marketing, rastreamento de terceiros ou perfilhamento publicitário. Caso, no futuro, sejam adicionadas ferramentas de análise (como métricas agregadas de visita), esta política será atualizada e seu consentimento será solicitado quando exigido pela LGPD.

Como protegemos

Aplicamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição: conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito a registros médicos, armazenamento controlado e descarte seguro.

Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme o Art. 48 da LGPD.

Encarregado de dados (DPO)

Por se tratar de prática profissional individual, o próprio médico atua como encarregado pelo tratamento de dados pessoais (Art. 41 LGPD). Solicitações relacionadas à proteção de dados devem ser dirigidas ao endereço de contato indicado nesta política.

Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças regulatórias, técnicas ou de prática clínica. A data da última revisão consta no topo do documento. Alterações materiais serão sinalizadas no site por um período razoável.

Dúvidas? Escreva para [email protected].